Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Impossibilidade.

Cumulatividade de função comissionada e mandato de vereador.

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Doações devem ser ressarcidas

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A. da Silva, que foi contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, mas que tem desempenhado funções de Auxiliar de Enfermagem.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Supermercado. Trainee e chefe de seção. Poderes limitados. Direito às horas extras.

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato